A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu ontem um parecer favorável ao investimento da American Airlines na Azul Linhas Aéreas.
De acordo com o órgão, “a operação não apresenta riscos concorrenciais capazes de prejudicar consumidores ou comprometer a competição nos mercados de transporte aéreo de passageiros e de cargas entre Brasil e Estados Unidos”. O processo foi aberto em março.
O aporte da American Airlines faz parte do processo semelhante à recuperação judicial (Chapter 11) nos EUA da Azul. A American queria o direito de adquirir uma participação acionária de cerca de 8,6% na aérea brasileira, num aporte de US$ 100 milhões (R$ 510 milhões, aproximadamente, em valores atuais) no processo aberto pela Azul no fim de maio do ano passado e concluído em fevereiro deste ano.
O Cade apontou que, mesmo com a operação, o mercado aéreo “continua sujeito à rivalidade de concorrentes nacionais e internacionais” e que a operação não implica em eliminação de concorrentes do mercado. O investimento da American, disse o órgão, “eleva a capacidade da Azul para competir no mercado nacional de transporte aéreo de passageiros, vis-à-vis sua capacidade atual”.
Em fevereiro, o Cade já havia aprovado um investimento de US$ 100 milhões da United Airlines na Azul, aumentando sua participação na companhia brasileira de 2% para pouco mais de 8%.
A Abra, empresa que controla a Gol Linhas Aéreas e que mantém parceria com a American, se apresentou como terceira interessada no assunto em abril, o que permitia a empresa a contribuir com dados e análises.
A concorrente afirmou, durante o processo, que o acordo entre Azul e American poderia reduzir a rivalidade e criar concentração entre a American, a United e a Azul. Juntas, disse a Abra, elas concentram mais de 50% dos voos entre o Brasil e os EUA. A Abra também questionou que a presença da American no Comitê Estratégico da Azul garantiria poderes a níveis de controle.
A Abra pode recorrer da decisão do Cade em até 15 dias e, se não fizer, o aporte da American na Azul será aprovado.
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